O Jornal Valor Econômico publicou
na última quarta-feira (15/05/19), informações sobre o novo modelo que estaria
sendo implementado pelo atual governo, para o Programa Minha Casa Minha Vida. O
projeto estaria previsto para começar a partir de julho, trazendo uma série de
modificações em relação ao antigo modelo. A grande novidade é o uso de terrenos
públicos, uma vez que os subsídios estarão vinculados a doações de terrenos da
União em regiões mais centrais das cidades, além de financiamento do
incorporador do projeto ao FGTS. Outra novidade é que no mesmo empreendimento
poderão haver unidades comerciais e de serviços, podendo ter lojas e
supermercados nesses locais. Um dos objetivos do novo modelo é evitar que os
mais pobres sejam afastados para bairros e cidades distantes dos seus locais de
trabalho, como acontece no atual modelo. O Projeto está sendo trabalhado pelos
Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica
Federal. Há necessidade de que um Projeto de Lei seja enviado em caráter de
urgência ao Congresso Nacional, para que seja dado amparo jurídico ao Programa,
cuja apresentação está prevista para a segunda quinzena de Julho, quando o
Minha Casa Minha Vida comemora 10 anos de criação. Poderão se beneficiar
famílias com renda entre 1.800 e 7.000 reais. Além de estar dentro das faixas
de renda pré estabelecidas, ainda é necessário que a pessoa não seja dona e nem
tenha financiamento habitacional em andamento, não ter recebido benefício de
outro programa habitacional do governo, não pode estar cadastrado no Sistema
Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias e nem ter débitos com o
Governo Federal.
