DEPUTADO TROCA APROVA EMENDA QUE ANISTIA DIVIDAS DE PESCADORES.

PL 01/2011 foi aprovado com voto favorável de todos os deputados presentes 
A emenda que inclui pescadores artesanais ao Projeto de Lei que anistia dívidas de pequenos agricultores foi aprovada por unanimidade. A proposição de autoria do deputado estadual Adilson Troca (PSDB) especifica os contratos efetivados como os Pescadores Artesanais através do Programa RS Rural Pesca Artesanal entre as dividas que receberão perdão do Governo do Estado

Conforme Adilson Troca “a intenção é deixar claro que estes pescadores que tiveram acesso a financiamento estão incluídos entre os beneficiados por este projeto. Não podemos deixar dúvidas para que os pescadores não corram riscos”.
Durante seu primeiro mandato, em 1999, Adilson Troca propôs a inclusão da categoria dos pescadores ao RS Rural. O Governo do Estado, na administração de Olívio Dutra, acrescentou junto ao Programa RS RURAL 2000, o RS RURAL PESCA ARTESANAL, visando atender a categoria dos pescadores profissionais artesanais, na aquisição de petrechos de pesca, motores para embarcações, reforma de barcos etc., na busca de melhor qualidade de trabalho e vida para as comunidades pesqueiras. Infelizmente, nem todos os trabalhadores da pesca conseguiram quitar suas dívidas junto ao governo, e hoje estão inadimplentes perante as instituições bancárias do Estado.

O PL 01/2011 do Poder Executivo foi aprovado e anistia de pagamento das dívidas de pequenos agricultores beneficiados nos programas de créditos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul – Funterra/RS e do Fundo Pró-rural 2000.

 

FONTE: Assessoria do Deputado.

 

Comentário: Ai está mais uma iniciativa que qualifica o trabalho de um parlamentar permanentemente comprometido com o bem estar social de sua comunidade.